
Este evento tem como objetivo promover a reflexão e o aprofundamento dos conhecimentos sobre o papel essencial dos enfermeiros na identificação, registo e comunicação de situações com relevância médico-legal e forense, num compromisso ético com a justiça e com a proteção das vítimas.
Nesse sentido, a partilha de conhecimentos entre profissionais revela-se fundamental. Este meeting surge como uma oportunidade para fortalecer a prática clínica, contribuindo para a melhoria da resposta e da qualidade dos cuidados prestados a vítimas de violência, abuso sexual, violência doméstica ou outras formas de agressão.
Objetivos:
1. Sensibilizar os Enfermeiros para a relevância do seu papel legal, ético e jurídico na identificação e atuação perantes situações de suspeita de crime;
2. Esclarecer o enquadramento jurídico nacional e internacional aplicável à atuação do enfermeiro na comunicação de crimes públicos e semi-públicos, nomeadamente no que diz respeito ao dever de denúncia, à omissão de responsabilidade e às implicações legais decorrentes de documentação inadequada;
3. Reforçar a importância da atuação do enfermeiro na preservação da cadeia de custódia, promovendo boas práticas no registo, comunicação e articulação com autoridades judiciais;
4. Debater situações complexas, como os maus-tratos contra pessoas idosas, síndrome do shaken baby ou violência contra migrantes, destacando os desafios clínicos, éticos e culturais associados;
5. Promover uma atuação ética, sensível e tecnicamente adequada por parte dos enfermeiros em contextos de violência, negligência ou suspeita de crime, com vista à proteção da vítima e ao apoio ao sistema de justiça;
6. Estimular o pensamento crítico e a partilha de experiências entre os participantes, através de um espaço de debate e esclarecimento de dúvidas com especialistas na área;
7. Contribuir para o desenvolvimento da Enfermagem Forense em Portugal, enquanto área emergente e cada vez mais indispensável na resposta integrada à violência e à criminalidade.
Preletores:
José Matos | Diretor do Departamento de Investigação da Madeira da Polícia Judiciária, Coordenador na Secção de investigação de Crimes Sexuais da Diretoria de Lisboa da PJ durante 5 anos (Licenciado em Direito com pós-graduação em Ciências Jurídico-Criminais)
Nuno Coelho | Especialista de Polícia Científica na Polícia Judiciária (Pós-graduado em Enfermagem Forense)
Moderadora: Maria Maceiras | Professora Adjunta na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa de Lisboa (Pós-Graduada em Enfermagem Forense, Doutorada em Desenvolvimento e Intervenção Psicológica)
Início: Dia 08 de julho às 21h00
Local: Plataforma online Cisco Webex (após inscrição receberá no dia do evento o link para assistir ao Webinar)
Prazo limite de inscrição: 08 de julho (16h00)
Evento: Gratuito
Duração: 2h (esta atividade irá atribuir 0,35 Créditos de Desenvolvimento Profissional - CDP)
Organizador: SRCentro
Público-alvo: Enfermeiros
Nota: Necessita assistir, no mínimo, a 50% do total de horas do webinar para obtenção de certificado
Para mais informações, envie email para: srcentro@ordemenfermeiros.pt